Audiência Pública com os estudantes da Unifesp e:

Soraya Smaili, reitora da Unifesp

Andrea Rabinovici, pró-reitora de assuntos estudantis

Rosana Puccini, diretora do campus São Paulo

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Vitória (2º ano Enf) – repasse sobre a programação da paralisação de quinta-feira (30)

Soraya

Justificou sua transgressão do tempo designado a suas falas pelo fato de os dados que ela exporá são comuns às três representantes não-discentes chamadas para compor a mesa.

Fez comentários sobre as mobilizações dos docentes e da Unifesp no contexto da crise.

No ano passado, tínhamos 10% de bloqueio do orçamento anual, estando 50% do orçamento de obras bloqueado (a reitoria conseguiu desbloquear 40 desses 50% bloqueados).

Duas moções foram feitas, com declarações sobre os cortes desse ano e contrárias à fusão do ministério da ciência e da tecnologia com o de telecomunicações.

Durante o Congresso Acadêmico da Unifesp desse ano, foi feito um ato para esclarecer a gravidade da situação financeira, sendo os repasses publicados em diversos canais midiáticos. Após isso, vários campi se mobilizaram, pedindo por esclarecimentos da transparência pela reitoria.

A questão do orçamento de custeio: temos 20% da verba contingenciados. O custeio serve para o pagamento das “coisas do dia a dia”  (contas e contratos). O nosso orçamento de custeio já é baixo, a despeito da grande expansão por que passamos nos últimos anos. Nesse ano, as coisas foram mais dificultadas, devido ao bloqueio de 20% do orçamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Quanto a essa verba em específico, a reitoria, a Pró-Reitoria de Assuntos estudantis (PRAE) e os campi decidiram por priorizar as bolsas de assistência oferecidas aos estudantes, as quais estão empenhadas (a universidade tem compromisso de pagar essas bolsas até o fim desse ano), ficando os RUs como as maiores dificuldades orçamentárias. A  reitoria tem como pauta que o subsídio da alimentação dos estudantes será mantido.

Desde o ano passado, foram cadastradas 81 ações de redução de gastos, sendo cada uma delas proposta pelas unidades (cada campus) da universidade. Uma média de 50% da verba total da universidade tem sido aplicada no campus São Paulo. Esse campus teve R$ 35 mi em investimento. Nesse ano, temos R$ 31 mi empenhados, R$ 24,42 mi liquidados e somente R$ 15,23 mi pagos. [gráfico de pizza com as proporções de gastos destinados a cada campus pela Unifesp]. Os maiores gastos da Unifesp estão nas contas de energia, vigilância, limpeza, RU, locação de imóveis e manutenção predial [tentar arranjar esses eslaides]. No campus São Paulo, os maiores gastos são feitos com energia elétrica (27%), limpeza (15%), locação de imóveis (14%), água (10%) e controladores de acesso (7%). A previsão é de que o campus São Paulo seja mais verticalizado dentro de alguns anos, com a concentração dos ambulatórios no Hospital São Paulo-II (HSP-II).

Foi criado um indicador para se fazer uma análise comparativa do custo/pessoa da comunidade em cada campus. O campus São Paulo apresenta o maior de todos, sendo de R$ 353. Também é o que tem a menor taxa de funcionários terceirizados da Unifesp. Além disso, o campus São Paulo representa uma grande parcela da participação na matriz orçamentária (devido ao alto custo/pessoa).

Rosana

Disse ter sido bem contemplada pela reitora. “O que mais queremos é continuar funcionando, e esse tem sido o esforço de todos. Em determinados momentos, podemos ter opiniões diferentes sobre como proceder, mas isso é muito bom, na medida em que as decisões são geradas a partir de discussões bem feitas.” Espera que tenhamos um orçamento mais adequado nos próximos anos e acredita que a Unifesp deveria ter melhor tratamento, uma vez que promoveu uma imensa expansão do ensino público federal no Brasil.

Andreia

Reforça todas as falas que a precederam. 10-13% de estudantes da Unifesp estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Muito nos preocupa qualquer tipo de corte. Embora ele nunca tenha sido suficiente, necessitando ser complementado pela reitoria. “Nos preocupamos em resguardar os direitos dos estudantes socioeconomicamente comprometidos. As questões de permanência têm um preço muito grande nos conselhos da universidade.” A PRAE tem lançado notas explicativas sobre a situação orçamentária que podem ser acompanhadas pelo site. O fórum nacional dos pró-reitores de assuntos estudantis tem se mobilizado também pelas causas dos assuntos estudantis. “Contem com a PRAE e com os NAEs dos campi para todos os eventuais esclarecimentos necessários.”

FALAS

Simone (Med 4º ano) – fez a leitura da carta dos estudantes à reitoria.

Marcelo (pai de aluna do campus Baixada) – perguntou sobre a divisão de uma verba lançada para o campus Osasco entre o campus e a Unifesp.

Soraya: é importante esclarecer a diferença entre as verbas de custeio e as de capital. Outro ponto a ser salientado é o direcionamento de mais de 9% do ICMS de São Paulo às faculdades estaduais. Apesar dos gastos e das dívidas, o orçamento se manteve ao longo dos anos. Enfim, as verbas de custeio e capital da universidade já sofreram cortes (20%/40%, respectivamente). Os objetivos da reitoria são de manter andando as obras do HSP-II, da reforma dos pisos do prédio de anfiteatros, da Biblioteca do campus São Paulo, do Edifício de Ciências Biomédicas e do Instituto de Farmacologia (esses dois últimos estavam com verbas vindas do Ministério da Ciência e da Tecnologia). Esclarecimento sobre a impossibilidade de se intercambiar as verbas de capital e de custeio (embora haja um esforço para que concessões sejam feitas).

Jéssica (Enf 4º ano) – pediu esclarecimento sobre as verbas. Foi falado que a verba desse ano é de 80% da que estava prometida. Sabemos que foi declarado que a verba que temos nos sustenta até agosto. E até que ponto esses 20% que faltam nos manteriam ao longo do resto do ano? Qual a lógica de abrirmos novas vagas se não temos condições de manter os novos alunos (tendo em vista que, sem os alunos, a universidade não funciona)? Sabemos que algumas economias são necessárias, mas algumas delas vão contra a humanidade das medidas (como o caso do seu João do DCE). O governo já deu algum feedback a esse respeito? A universidade tem algum plano?

Yago (Med 5º ano) – pediu esclarecimento sobre a reforma estatutária. Questionou a Rosana sobre a questão da moradia estudantil.

Soraya: existem várias ações de reitores pelo Brasil para que o dinheiro seja repassado às faculdades. Se a coisa não acontecer como esperamos, a reitoria se compromete a nos informar a cada momento. Alguns campi da Unifesp conseguem fechar as contas até o fim do ano. Assim como no ano passado (e no anterior), o campus São Paulo vem rolando uma dívida. O orçamento do ano que vem está sendo discutido agora, em julho e agosto. Concorda que não podemos precarizar e que os alunos não podem sofrer. A mudança no perfil dos alunos da universidade vem mudando acompanhada pela garantia da assistência estudantil. Há a possibilidade de que a energia seja cortada (não está sendo fácil). A economia tem limite? Tem, sim, e não estamos impondo esse limite aos estudantes, exclusivamente. Qual o nosso plano? Lutar pela liberação das verbas, tratando continuamente com os Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia. Comentários sobre as conquistas da universidade, a fim de ressaltar o trabalho conjunto da instituição com os estudantes.

Rosana: Uma das grandes mudanças que aconteceu em 2015 foi a revisão do contrato de limpeza. Essa instrução vem do Ministério do Planejamento, e segue um critério de metragem quadrada a ser coberta pelo serviço. Houve uma mudança muito grande e a redução do valor do nosso contrato. A empresa licitada não tem cumprido com o acordado, especialmente no que diz respeito a substituição dos funcionários em caso de falta. Ainda assim, o contingente de funcionários foi reduzido. A empresa foi até contactada, mas a comunicação não foi estabelecida.  //  Sobre a moradia estudantil: a comissão de moradia foi integrada à do PDInfra.

Andreia: estamos falando de uma série de questões que não são muito lógicas. Ao longo dos anos, o PNAES vem crescendo na universidade e tem sido mantido em seu direcionamento. Na universidade não tem nenhum estudante socioeconomicamente vulnerável que tenha buscado assistência estudantil e não a tenha conseguido. Divulgou o 2º seminário de permanência, no dia 26 de agosto, aqui no campus São Paulo.

Jhow (Enf 1º ano) – colocações sobre o histórico dos cortes na educação. A gente não quer só os recursos que estão contingenciados, mas sim recursos suficientes para mantermos a qualidade da nossa vivência universitária. Colocações sobre os gastos com aluguel e a questão de um terreno próprio à universidade. Provocações sobre unidade dos segmentos da universidade.

Marina (Med 1º ano) – cobrou posicionamento da instituição sobre o resguardo dos estudantes no que tange questões de provas.

Mariana (Med 1º ano) – questionou os entraves burocráticos à nossa mobilização, reforçando a fala da Marina.

Paula (Enf 3º ano) – levantou o ponto do não-apoio da coordenadoria da Enfermagem. Questionou a falta de clareza na fala da reitora e levantou o ponto de que, apesar do discurso feito, as bolsas estão atrasando, sim.

Letícia (Med 2º ano) – perguntou pelos planos da reitoria no caso do corte definitivo de verbas. Questionou o posicionamento da diretoria sobre a moradia estudantil.

Rosana: Santo Amaro foi superado numa audiência pública em outubro de 2014. O Conselho de campus decidiu que um terreno na Vila Clementino seria encontrado para a moradia estudantil. Se declara surpresa pelo ponto de que Santo Amaro seja relembrado na comissão. Diz que, de fato, o que gera instabilidade e a sensação de que os serviços estão ruins é justamente o atraso no pagamento pela Unifesp das empresas contratadas. Dependendo da empresa e do serviço contratado, esses atrasos (que são generalizados entre as instituições federais) acabam se concatenando nos funcionários e, assim, no serviço.

Andréia: comentário sobre a situação de crise e como temos lidado com ela. Sobre a moradia: temos dois campi com terreno e concurso fechado para moradia estudantil, mas ainda assim não temos garantia de que eles serão executados. Sobre as bolsas, diz não ter notícia de atrasos em sua entrega, só na análise dos pedidos (isso falando sobre o PAPE, entregue pela faculdade; o PBP, vindo direto do governo, não está sob o controle da instituição)

Soraya: sobre a reforma estatutária: desde a formação a Unifesp, houve 3 reformas de estatuto e regimento. Paridade nos conselhos e paridade nas consultas nos processos eleitorais para os cargos de direção e reitoria. Chamou a atenção para a participação dos estudantes nos processos eleitorais. Os próximos processos eleitorais para dirigentes serão todos paritários. Esclarecimentos sobre as proporções dos pesos dos votos nos conselhos paritários. Sobre as provas e prejuízos institucionais no dia de paralisação: a instituição não pode interferir na autonomia didática das disciplinas (a não ser uma deliberação do conselho de graduação); convidou os alunos a agregarem os professores ao movimento. A instituição não pode decretar uma paralisação. Se houver falta de orçamento, a universidade vai paralisar. O que não quer dizer que sairemos de cena; as moções continuarão a ser lançadas, e as questões de saúde, educação, ciência e tecnologia, a ser discutidas. O plano de ação é o posicionamento contrário aos cortes em qualquer lugar em que estivermos.

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